Método Pharus

Política de Privacidade

Política de Privacidade e Segurança de Dados

Programa Psicoterapêutico Conjugal

Versão 1.1, novembro de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR DE DADOS

O presente aplicativo é de titularidade e responsabilidade de:

Luiz Carlos Moreira Jr (nome social: Luiz Thomann)

Psicólogo e Logoterapeuta, CRP 08/16541

Contato: (45) 99944-2432 | LuizThomann.psi@gmail.com

2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e com as demais normas brasileiras aplicáveis.

3. DADOS COLETADOS

3.1 Dados fornecidos pelo usuário:

  • Nome (primeiro nome e sobrenome)
  • Endereço de e-mail
  • Senha (armazenada exclusivamente em formato criptografado via Firebase Authentication; o controlador não tem acesso à senha em texto puro)

3.2 Dados gerados pelo uso:

  • Pontuações e resultados dos diagnósticos clínicos (Métrica da Confiança, Mapa dos Cavaleiros)
  • Registros de progresso nos módulos terapêuticos
  • Entradas do Diário pessoal (redigidas exclusivamente pelo usuário)
  • Data e hora de acesso

3.3 Dados NÃO coletados:

O aplicativo NÃO coleta dados de pagamento, CPF, RG, dados bancários, dados biométricos, informações de localização, histórico de navegação externo, contatos telefônicos ou qualquer dado sensível não relacionado ao programa terapêutico.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados são coletados exclusivamente para:

a) Permitir o acesso individual e seguro ao programa terapêutico;

b) Registrar o progresso clínico do usuário no contexto do Método Pharus;

c) Possibilitar a continuidade do acompanhamento psicoterapêutico pelo profissional responsável, o qual terá acesso apenas ao nome e e-mail do usuário, não aos dados clínicos gerados no aplicativo;

d) Garantir a segurança e integridade do ambiente digital.

Os dados NÃO são utilizados para fins publicitários, comerciais ou compartilhados com terceiros para quaisquer finalidades.

5. BASE LEGAL

O tratamento de dados baseia-se nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

  • Art. 7º, I: consentimento do titular;
  • Art. 7º, VIII: legítimo interesse do controlador;
  • Art. 11, II, f: exercício regular de direitos, inclusive em contrato e processo judicial, administrativo ou arbitral.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

6.1 Os dados são armazenados na plataforma Firebase (Google LLC), que adota padrões de segurança ISO/IEC 27001 e utiliza infraestrutura com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.

6.2 O acesso ao aplicativo é protegido por autenticação de e-mail e senha via Firebase Authentication.

6.3 As regras de segurança do banco de dados (Firestore) garantem que cada usuário acesse exclusivamente seus próprios dados.

6.4 A transferência internacional de dados para servidores da Google LLC nos Estados Unidos ocorre sob proteção das Cláusulas Contratuais Padrão reconhecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. CALENDÁRIO FAMILIAR

Quando os dois membros de um casal em acompanhamento desejam usar o Calendário familiar, o Dr. Luiz vincula as duas contas. A partir daí, os dois têm um espaço próprio com agenda, listas, projetos, recados e bilhetes, além do nome e da foto de perfil de cada um. Esse conteúdo é visto apenas pelos dois e não aparece no painel do terapeuta. Ele fica no mesmo banco de dados do aplicativo (Google Firebase, em São Paulo). O responsável técnico tem acesso administrativo ao banco, como em todo o aplicativo, mas não consulta esse conteúdo. Se o vínculo for interrompido, o espaço fica inacessível e nada é apagado. A exclusão definitiva é feita a pedido.

8. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa no programa. Após o encerramento do acompanhamento ou solicitação de exclusão, os dados são removidos em até 30 (trinta) dias, salvo obrigação legal de retenção.

9. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação ao controlador:

a) Confirmação de existência de tratamento;

b) Acesso aos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

e) Portabilidade dos dados;

f) Eliminação dos dados tratados com consentimento;

g) Informação sobre compartilhamento com terceiros;

h) Revogação do consentimento.

Solicitações: LuizThomann.psi@gmail.com | Prazo de resposta: até 15 dias úteis.

10. COOKIES E RASTREAMENTO

O aplicativo não utiliza cookies de rastreamento, pixels de publicidade ou ferramentas de análise comportamental de terceiros.

11. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O aplicativo destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não são coletados dados de menores de idade.

12. ALTERAÇÕES

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas ao usuário por e-mail ou notificação no aplicativo.

13. CONTATO E DPO

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados devem ser encaminhadas para:

LuizThomann.psi@gmail.com | (45) 99944-2432

Método Pharus

Termos de Uso

Termos de Uso do Aplicativo

Programa Psicoterapêutico Conjugal

Versão 1.0, maio de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO

O presente aplicativo é disponibilizado por:

Luiz Carlos Moreira Jr (nome social: Luiz Thomann)

Psicólogo e Logoterapeuta, CRP 08/16541

Contato: (45) 99944-2432 | LuizThomann.psi@gmail.com

Ao realizar o cadastro e acessar o aplicativo, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, o acesso deve ser imediatamente interrompido.

2. NATUREZA DO APLICATIVO

2.1 O Método Pharus é um aplicativo de apoio psicoterapêutico conjugal, desenvolvido como ferramenta complementar ao programa terapêutico presencial conduzido pelo profissional responsável.

2.2 O aplicativo NÃO constitui, em nenhuma hipótese, serviço de psicoterapia autônoma, atendimento psicológico online, diagnóstico clínico ou tratamento de saúde mental. Destina-se exclusivamente a apoiar e potencializar o trabalho realizado em sessões presenciais.

2.3 O uso do aplicativo fora do contexto do acompanhamento terapêutico com o profissional responsável é de inteira responsabilidade do usuário.

3. ELEGIBILIDADE E ACESSO

3.1 O acesso ao aplicativo é restrito a maiores de 18 anos.

3.2 O cadastro somente é ativado após aprovação expressa do profissional responsável, que avaliará a adequação do usuário ao programa.

3.3 O acesso é pessoal, individual e intransferível, com a única exceção do cônjuge ou parceiro(a) devidamente cadastrado(a) no mesmo programa terapêutico.

4. PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

4.1 É expressamente proibido:

a) Compartilhar credenciais de acesso (login e senha) com qualquer terceiro além do cônjuge cadastrado no programa;

b) Utilizar o aplicativo para fins comerciais, de pesquisa ou acadêmicos sem autorização prévia e escrita do titular;

c) Reproduzir, copiar, distribuir, publicar ou comercializar qualquer conteúdo do aplicativo, incluindo textos, diagnósticos, exercícios e materiais clínicos;

d) Tentar acessar contas de outros usuários ou comprometer a segurança do sistema;

e) Utilizar o aplicativo de forma que viole a legislação brasileira vigente ou os direitos de terceiros.

4.2 O usuário é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro e pelo uso adequado das funcionalidades disponíveis.

4.3 O usuário compromete-se a manter a confidencialidade de suas credenciais e a notificar imediatamente o profissional em caso de uso não autorizado.

5. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 Todos os conteúdos do aplicativo, incluindo textos clínicos, exercícios terapêuticos, diagnósticos, metodologia, design e materiais audiovisuais, são de propriedade exclusiva de Luiz Carlos Moreira Jr e protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

5.2 É vedada qualquer reprodução parcial ou total sem autorização prévia e escrita do titular.

5.3 As obras de arte reproduzidas no aplicativo são de domínio público e utilizadas exclusivamente para fins educacionais e terapêuticos.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1 O profissional responsável não se responsabiliza por:

a) Danos decorrentes do uso inadequado ou fora do contexto terapêutico previsto;

b) Interrupções técnicas temporárias do serviço por falha de infraestrutura de terceiros (Firebase/Google, Netlify);

c) Perda de dados decorrente de falha técnica ou ação do próprio usuário;

d) Decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva no conteúdo do aplicativo, sem acompanhamento profissional.

6.2 O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), sem garantia de disponibilidade ininterrupta.

7. ENCERRAMENTO DO ACESSO

7.1 O profissional reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de:

a) Descumprimento destes Termos;

b) Uso inadequado ou antiético do aplicativo;

c) Encerramento do vínculo terapêutico;

d) Solicitação do próprio usuário.

7.2 O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e dados a qualquer momento, conforme disposto na Política de Privacidade.

8. CONFIDENCIALIDADE TERAPÊUTICA

8.1 O conteúdo inserido pelo usuário no aplicativo (diário, respostas a exercícios, diagnósticos) é tratado com o mesmo sigilo profissional que rege o atendimento psicológico, nos termos do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e do art. 9º da Lei nº 5.766/1971.

8.2 O profissional tem acesso exclusivamente ao nome e ao e-mail do usuário, dados necessários para identificação e comunicação no programa. Todos os demais dados gerados no aplicativo, incluindo resultados de diagnósticos, entradas do diário e progressos nos módulos, são pessoais e privativos do usuário, cabendo a este, com exclusividade, decidir se e quando compartilhá-los com o profissional nas sessões de acompanhamento.

9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. O uso continuado do aplicativo após a publicação de novas versões implica na aceitação das alterações. Mudanças substanciais serão comunicadas com antecedência mínima de 7 dias.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos exclusivamente pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Cascavel, estado do Paraná, para dirimir eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

11. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou comunicações devem ser enviadas para:

LuizThomann.psi@gmail.com | (45) 99944-2432